Questão 878322

Direito Civil · 2014

Questão

ID 878322

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Estado de Perigo (Art. 156)

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

No estado de perigo, considerado como defeito do negócio jurídico, é correto afirmar que

Alternativa A:
para sua configuração, é imprescindível o conhecimento do risco de grave dano por ambas as partes.
Alternativa B:
somente pode ser alegado quando o risco de grave dano for da própria pessoa que assumiu a obrigação.
Alternativa C:
é causa de nulidade do negócio jurídico, exigindo declaração judicial neste sentido.
Alternativa D:
gera a possibilidade de revisão judicial, com finalidade de tornar a obrigação proporcional, mas não é causa de anulação ou nulidade do negócio.
Alternativa E:
consiste na assunção de obrigação manifestamente desproporcional à obrigação da outra parte, por inexperiência.