Questão 878311

Direito Civil · 2014

Questão

ID 878311

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Testemunha

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca dos meios de prova e suas particularidades.

Alternativa A:
A prova exclusivamente testemunhal é admitida para negócios jurídicos de qualquer valor, desde que a testemunha não seja única.
Alternativa B:
No ordenamento civil brasileiro, a presunção não é admitida como meio de prova.
Alternativa C:
Em regra, os parentes da linha colateral são admitidos como testemunhas, salvo se tiverem interesse no litígio.
Alternativa D:
Não é lícita a recusa de prestar depoimento que leve à desonra própria, de seu cônjuge, parente ou amigo íntimo.
Alternativa E:
Admite-se o depoimento de menor, com idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, como prova testemunhal.