Questão 8782

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 8782

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Sujeito Passivo

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Acre

Determinado agente público praticou ato de improbidade administrativa, com o envolvimento de pessoa jurídica de direito privado.

Nessa situação hipotética, respondem por improbidade administrativa imputada à referida pessoa jurídica os

Alternativa A:
sócios, independentemente de sua participação no ato, dada a responsabilidade solidária
Alternativa B:
sócios, pelo ato praticado, independentemente de qualquer participação ou benefício diretos, dada a responsabilidade subsidiária.
Alternativa C:
cotistas, independentemente de terem praticado o ato, dada a responsabilidade subsidiária.
Alternativa D:
diretores, pelo ato praticado, independentemente de qualquer participação.
Alternativa E:
diretores, nos limites da participação de cada um deles e caso tenha havido benefício direto.