Questão 87779

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 87779

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Contrato de Programa e Contrato de Rateio, Lei nº 11.107/2005 - Consórcios Públicos

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde

“O contrato de rateio será formalizado ____________, e seu prazo de vigÍncia ____________, com exceção dos contratos que tenham por objeto exclusivamente projetos consistentes em programas e ações contemplados em plano plurianual”. Considerando a Lei Federal n.º 11.107 de 2005, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

Alternativa A:
a cada dois exercícios financeiros, apenas / não será superior ao das dotações que o suportam.
Alternativa B:
em cada exercício financeiro / não será superior ao das dotações que o suportam.
Alternativa C:
a cada três exercícios financeiros, apenas / será superior ao das dotações que o suportam.
Alternativa D:
em cada exercício financeiro / será superior ao das dotações que o suportam.
Alternativa E:
somente no primeiro mês do primeiro exercício financeiro / será superior ao das dotações que o suportam.

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