Questão 877584

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 877584

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal

Ano: 2022 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

São insuscetíveis de anistia, nos termos do art. 5º da Constituição Federal de 1988:

Alternativa A:
A prática da tortura, o tráfico de pessoas, o terrorismo, o racismo e os definidos como crimes hediondos.
Alternativa B:
A prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.
Alternativa C:
A prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo, o genocídio e os definidos como crimes hediondos.
Alternativa D:
O tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o tráfico de pessoas, o terrorismo, o racismo e os definidos como crimes hediondos.