Questão 87666

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 87666

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - das Vantagens

Ano: 2024 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Leonardo, servidor público federal recentemente empossado, buscou informar-se sobre as possibilidades de ajuda de custo nos casos de mudança de localidade. A partir da leitura da Lei nº 8.112/90, Leonardo concluiu que

Alternativa A:
não será concedida ajuda de custo àquele que, não sendo servidor da União, for nomeado para cargo em comissão, com mudança de domicílio.
Alternativa B:
não será concedida ajuda de custo nas hipóteses de remoção a pedido, seja no interesse da administração ou não.
Alternativa C:
será concedida ajuda de custo em duplicidade aos servidores cônjuges ou companheiros que passarem a ter exercício em nova sede mútua.
Alternativa D:
será concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo.

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