Questão 876514

Direito Constitucional · 2006

Questão

ID 876514

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Sistemas de Controle de Constitucionalidade

Ano: 2006 Banca: PCMG - Polícia Civil - MG Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

São afirmações incorretas sobre a Teoria do Controle de Constitucionalidade, exceto:

Alternativa A: O controle concentrado surgiu, historicamente, antes do difuso.
Alternativa B: O sistema austríaco é conhecido como “difuso” ou “incidental” e o norte-americano como “concentrado” ou “abstrato”.
Alternativa C: O controle concentrado somente ocorre em caráter repressivo.
Alternativa D: O controle de constitucionalidade existente na Inglaterra é o judicial review.
Alternativa E: A pronúncia de inconstitucionalidade não necessariamente acarreta a nulidade da norma considerada incompatível com a constituição.