Questão 876484

Direito Civil · 2008

Questão

ID 876484

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Resolução e Revogação da Doação (Art. 555 ao 564)

Ano: 2008 Banca: FUNDEP UFMG - Fundação de desenvolvimento da pesquisa Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

Considerando o contrato de doação, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A: a doação com reserva de usufruto, por ser onerosa, não poderá ser revogada por
ingratidão.
Alternativa B: a doação de imóvel de pessoa casada, sem autorização do outro cônjuge, exceto se o
regime for o de separação de bens, poderá ser anulada no prazo de até dois anos,
após o término da sociedade conjugal.
Alternativa C: a doação inoficiosa está vedada por lei, assim nula será a doação da parte excedente
do que poderia dispor o doador.
Alternativa D: as doações remuneratórias, as indenizatórias, as propter nuptias e as que tiverem o
objetivo de cumprir obrigação natural não são revogáveis por ingratidão.