Questão 876434

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 876434

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Bloco de Constitucionalidade

Ano: 2011 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

O “bloco de constitucionalidade” se constitui a partir de

Alternativa A: princípios, normas escritas e não escritas, fundamentos
relativos à organização do Estado, direitos sociais
e econômicos, direitos humanos reconhecidos em tratados
e convenções internacionais dos quais o país
seja signatário.
Alternativa B: normas escritas, emendas constitucionais de lastro
formal, direitos fundamentais consagrados pela
Constituição, de reconhecimento e aplicação internos.
Alternativa C: princípios não escritos, unidade, solidez, valoração de
normas constitucionais que podem ser desmembradas
para melhor efetivação dos direitos consagrados.
Alternativa D: conteúdo específi co das normas constitucionais e infraconstitucionais,
estabilidade, dinamicidade, dirigismo,
garantismo, além de todas as normas constitucionais
de caráter programático.