Questão 876418

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 876418

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição

Ano: 2011 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

A Constituição é um conjunto sistemático e orgânico de
normas que visam concretizar os valores que correspondem
a cada tipo de estrutura social. Assim sendo, em sentido
material, pode-se conceituar um texto constitucional
como

Alternativa A: um ato unilateral do Estado, cuja fonte tem origem na
sua estrutura organizacional, no seu sistema e na sua
forma de governo.
Alternativa B: um conjunto normativo, que visa regular os poderes
do Estado, incluindo sua formação, sua titularidade,
seus meios de aquisição e seu exercício.
Alternativa C: um texto produzido exclusivamente por determinadas
fontes constitucionais, tendo por base preceitos legais,
que lhe são anteriores.
Alternativa D: um conjunto de princípios que expressam concepções
decorrentes de valores morais, sociais, culturais
e históricos, que asseguram os direitos dos cidadãos
e condicionam o exercício do poder.

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