Questão 876387

Direito Civil · 2007

Questão

ID 876387

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Indignidade

Ano: 2007 Banca: PCMG - Polícia Civil - MG Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sobre a indignidade no Direito das
Sucessões, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A: Os descendentes do indigno sucedem como se ele morto fosse.
Alternativa B: O indigno é obrigado a devolver os frutos e rendimento da herança, já que é
considerado possuidor de má-fé com relação aos herdeiros, desde a abertura da
sucessão.
Alternativa C: Os atos de administração e as alienações praticadas pelo indigno antes da sentença de
exclusão são válidos.
Alternativa D: O herdeiro que de qualquer modo concorre para o homicídio doloso ou culposo do
de cujus deve ser excluído da sucessão por indignidade.