Questão 876354

Direito Constitucional · 2007

Questão

ID 876354

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2007 Banca: PCMG - Polícia Civil - MG Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

No Brasil, a Constituição estabelece como princípios fundamentais do Estado Democrático de
Direito:

Alternativa A: A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do
trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Alternativa B: A independência nacional, a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação
dos povos e a igualdade entre os Estados.
Alternativa C: A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza, o
desenvolvimento nacional e a redução das desigualdades sociais e regionais.
Alternativa D: A defesa da paz, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a
solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.