Questão
ID 87635Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Princípio da Moralidade, Princípio da Publicidade dos Atos
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Autarquia de Serviços de Saúde
Em uma cidade do interior, o prefeito decidiu pela construção de uma nova praça pública sem realizar a licitação pública obrigatória, justificando a urgência do projeto para benefício dos cidadãos. Além disso, o contrato foi firmado com a construtora sem a devida publicação no diário oficial, o que levantou suspeitas sobre a integridade da operação.
Com relação aos princípios da Administração Pública, é correto inferir que, na situação acima, foram violados os seguintes princípios: