Questão 876035

Direito Processual Penal · 2021

Questão

ID 876035

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Ausência do Exame de Corpo de Delito

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Em relação à prova pericial no delito de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, é correto afirmar que:

Alternativa A:
não pode ser substituída por outro meio de prova caso os vestígios do delito tenham desaparecido ou se tornem indisponíveis;
Alternativa B:
não pode ser substituída pela prova testemunhal caso o delito apurado não deixe vestígios sensíveis;
Alternativa C:
pode ser substituída pela prova documental se o produto do furto detiver origem controlada e puder ser individualizado;
Alternativa D:
pode ser substituída pela prova testemunhal caso o produto do furto tenha sido restituído à vítima ou a seu real proprietário;
Alternativa E:
pode ser substituída por outro meio de prova se as circunstâncias do crime não permitirem a confecção do laudo.