Questão 875819

não está ungido ao princípio da legalidade, mas, sim, ao da proporcionalidade.

não está ungido ao princípio da proporcionalidade, mas, sim, ao da legalidade.

está ungido aos princípios da legalidade e da proporcionalidade.

não está ungido nem ao princípio da legalidade nem ao da proporcionalidade.

está parcialmente ungido aos princípios da legalidade e da proporcionalidade.