Questão 875737

Direito Civil · 2012

Questão

ID 875737

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Incapacidade Absoluta (Art. 3º)

Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

De acordo com o Código Civil, é correto afirmar:

Alternativa A:
O preso não tem domicílio necessário.
Alternativa B:
A personalidade civil da pessoa começa desde a concepção.
Alternativa C:
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
Alternativa D:
São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os maiores de dezesseis e menores de vinte eumanos.
Alternativa E:
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.