Questão 875728

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 875728

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

No que diz respeito à aquisição da estabilidade do servidor público, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É exigido o requisito temporal de dois anos de efetivo exercício.
Alternativa B:
Pode ser estendida aos titulares de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Alternativa C:
Guarda correlação com o cargo e não com o serviço público.
Alternativa D:
A avaliação negativa, pela Administração, do desempenho do servidor, pode excluí-lo do serviço público sem o ato de exoneração.
Alternativa E:
O servidor que não satisfizer as condições do estágio probatório deverá ser exonerado, observadas as formalidades legais.