Questão 875693

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 875693

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Infrações Penais (Crimes Contra a Relação de Consumo)

Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Constitui crime contra as relações de consumo, EXCETO:

Alternativa A:
fraudar preços por meio de divisão em partes de bem ou serviço, habitualmente oferecido à venda emconjunto.
Alternativa B:
formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas.
Alternativa C:
deixar de organizar dados fáticos, técnicos e científicos que dão base à publicidade.
Alternativa D:
favorecer ou preferir, sem justa causa, comprador ou freguês, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores.
Alternativa E:
fraudar preços por meio de junção de bens ou serviços, comumente oferecidos à venda em separado.