Questão 875186

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 875186

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental

Ano: 2013 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Segundo a Resolução CONAMA nº 01/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente. Nestes termos, enquadra-se como atividade:

Alternativa A: Projetos urbanísticos, acima de 100 ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério exclusivo da SEMA.
Alternativa B: Empreendimentos potencialmente lesivos ao patrimônio espeleológico nacional.
Alternativa C: Qualquer atividade que utilizar carvão vegetal, excetuando- se seus derivados ou produtos similares, em quantidade superior a dez toneladas por dia.
Alternativa D: Estradas de rodagem com uma ou mais faixas de rolamento.
Alternativa E: Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, de qualquer potência (MW).

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Questão 875186

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