Questão
ID 875124Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Ibama
Ano: 2013 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Conforme Instrução Normativa nº 15/2010 – IBAMA/MMA, Art. 19, em seu inciso I, o anexo I-Acorresponde às espécies de passeriformes que poderão ser mantidas, reproduzidas e transacionadas pelas Categorias de Criador Amador e Comercial de Passeriformes, podendo inclusive ser comercializadas pelos Criadores Comerciais de Passeriformes, mediante emissão de Nota Fiscal. Assinale a espécie que não consta no referido anexo: