Questão 875076 de Direito Ambiental - IBFC 2013

Questão

ID 875076

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Fauna

Ano: 2013 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

A biopirataria não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna, mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Esta prática envolve diversos tipos de crime, incluindo contra a fauna. Assinale o item abaixo que descreve o comércio ilegal de fauna:

Alternativa A: Praticar abuso ou crueldade, golpear, ferir, mutilar, envenenar, causar estresse e angústia, realizar experiência dolorosa ou cruel em espécime vivo.
Alternativa B: Vender, expor à venda, adquirir, guardar, transportar, e exportar de espécimes vivos ou abatidos, ovos, filhotes, larvas, produtos e objetos oriundos da fauna silvestre brasileira sem permissão da autoridade competente.
Alternativa C: Manter em lugares anti-higiênicos, sem ventilação, luz e proporções necessárias ao tamanho e número de indivíduos, privar de satisfação das necessidades básicas e obrigar a trabalhos excessivos ou superiores às suas forças.
Alternativa D: Abandonar ou deixar de ministrar assistência, inclusive veterinária, utilizar em serviço animal cego ou debilitado, realizar ou promover lutas (rinhas), entre outros.
Alternativa E: Capturar animais silvestres para alimentação, estimação e ornamentação.

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Questão 875076

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