Questão
ID 874892Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Crimes contra a Flora
Ano: 2009 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
A pena estabelecida pela Lei Federal 9605/98, na Seção
II/Artigo 49, para quem “destruir, danificar, lesar ou maltratar,
de qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de
logradouros ou em propriedades alheias” é de:
II/Artigo 49, para quem “destruir, danificar, lesar ou maltratar,
de qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de
logradouros ou em propriedades alheias” é de: