Questão 874315

Direito Civil · 2009

Questão

ID 874315

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Exclusividade

Ano: 2009 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A: A propriedade do solo abrange o solo, o subsolo e o espaço
aéreo, exceto as jazidas, minas e demais recursos minerais.
Alternativa B: Com relação ao direito de superfície para a propriedade urbana
aplicam-se as regras do Estatuto da Cidade e, nas demais
situações, aplica-se o C.Civil.
Alternativa C: Na usucapião a propriedade só se considera adquirida após o
trânsito em julgado da sentença, considerando a natureza
constitutiva da decisão.
Alternativa D: Os frutos e produtos de coisa ainda quando separados,
presume-se pertencer ao proprietário da coisa.
Alternativa E: A propriedade imóvel se adquire pela transcrição do titulo no
RGI e dos móveis pela simples tradição da coisa.