Questão 874311

Direito Civil · 2009

Questão

ID 874311

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Abertura da Sucessão

Ano: 2009 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Em relação à sucessão, é correto dizer:

Alternativa A: A abertura da sucessão ocorre no momento da morte do autor
da herança, assim como a abertura do inventário.
Alternativa B: Os herdeiros não têm, automaticamente, a propriedade e o
direito à posse dos bens a partir do falecimento, já que
dependem de ato processual específico.
Alternativa C: Mesmo havendo herdeiros necessários, o testador poderá
dispor da totalidade da herança.
Alternativa D: Quanto aos sucessores do indigno, pode-se afirmar que assim
como os do renunciante, sucedem por direito próprio e partilham
por cabeça.
Alternativa E: A partir do Código Civil de 2002, o cônjuge saiu da condição de
herdeiro que poderia ser afastado por disposição testamentária,
para ser elevado à categoria de herdeiro necessário.