Questão 874310

Direito Civil · 2009

Questão

ID 874310

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ação de Fixação de Alimentos

Ano: 2009 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

A respeito dos alimentos no Código Civil em vigor, assinale a
alternativa incorreta:

Alternativa A: O cônjuge declarado culpado na ação de separação judicial
pode pedir alimentos ao outro.
Alternativa B: A obrigação de prestar alimentos pode ser transmitida aos
herdeiros.
Alternativa C: É possível que a pessoa que necessite dos alimentos não venha
a pedi-los, mas a renúncia direito a alimentos não é permitida.
Alternativa D: Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades
do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.
Alternativa E: A pessoa obrigada a suprir alimentos, poderá pensionar o
alimentando, ou dar-lhe hospedagem e sustento, deixando,
assim, de prestar o necessário à sua educação, quando menor.