Questão
ID 873970Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Titularidade e Exercício do Poder (Art. 1º, Parágrafo Único)
Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso
Texto CG1A1BBB
1 adsSegundo o parágrafo único do art. 1.º da Constituição
da República Federativa do Brasil, “Todo o poder emana do
povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou
4 diretamente, nos termos desta Constituição.” Em virtude desse
comando, afirma-se que o poder dos juízes emana do povo
e em seu nome é exercido. A forma de sua investidura é
7 legitimada pela compatibilidade com as regras do Estado de
direito e eles são, assim, autênticos agentes do poder popular,
que o Estado polariza e exerce. Na Itália, isso é constantemente
10 lembrado, porque toda sentença é dedicada (intestata) ao povo
italiano, em nome do qual é pronunciada.
Cândido Rangel Dinamarco. A instrumentalidade do processo.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987, p. 195 (com adaptações).
Conforme as ideias do texto CG1A1BBB,