Questão 873960

relaxar a prisão em flagrante quando entender ilegal.

representar acerca da prisão preventiva.

recusar-se a realizar diligências requisitadas por Juiz ou Ministério Público, que entenda desnecessárias à elucidação do crime.

deixar de cumprir ordem de mandado de prisão decretada no juízo cível.

recusar-se a prestar testemunho em processo crime, quando presidiu o inquérito policial sobre o fato.