Questão 873828

Direito Constitucional · 2006

Questão

ID 873828

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2006 Banca: CEV UFMT - Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares Órgão: Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso

Para a Constituição Federal, são considerados brasileiros natos os

Alternativa A: nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros que estejam a serviço de seu país.
Alternativa B: nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil antes de
completarem dois anos de idade.
Alternativa C: estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação
penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Alternativa D: que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade brasileira.
Alternativa E: nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República
Federativa do Brasil.