Questão 873618

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 873618

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes)

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão

No âmbito dos crimes contra a propriedade industrial, constitui
concorrência desleal

Alternativa A: utilizar sinal de propaganda alheio, de modo a criar confusão
entre os produtos ou estabelecimentos.
Alternativa B: reproduzir, sem autorização do titular, marca registrada, de
modo que se possa induzir confusão.
Alternativa C: fabricar, sem autorização do titular, produto objeto de patente
de invenção.
Alternativa D: utilizar denominação, sinal ou qualquer outra forma que
indique procedência que não a verdadeira.
Alternativa E: utilizar, sem autorização do titular, processo que seja objeto de
patente de invenção.