Questão 873617

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 873617

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Classificação das Constituições

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão

De acordo com a doutrina majoritária, quanto à origem, as
Constituições podem ser classificadas como

Alternativa A: promulgadas, que são ditas democráticas por se originarem da
participação popular por meio do voto e da elaboração de
normas constitucionais.
Alternativa B: outorgadas, que surgem da tradição, dos usos e costumes, da
religião ou das relações políticas e econômicas.
Alternativa C: cesaristas, que são as derivadas de uma concessão do
governante, ou seja, daquele que tem a titularidade do poder
constituinte originário.
Alternativa D: pactuadas, que são formadas por dois mecanismos distintos de
participação popular, o plebiscito e o referendo, ambos com o
objetivo de legitimar a presença do detentor do poder.
Alternativa E: históricas, que surgem do pacto entre o soberano e a
organização nacional e englobam muitas das Constituições
monárquicas.