Questão 873559

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 873559

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão

De acordo com o rol de direitos e deveres individuais e coletivos elencados no art. 5.^o da Constituição Federal de 1988 (CF),

Alternativa A:
em nenhuma circunstância haverá penas cruéis ou de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados ou de banimento.
Alternativa B:
a definição do estabelecimento prisional onde será cumprida a pena independe do delito, da idade e do sexo do apenado.
Alternativa C:
será protegida a livre manifestação do pensamento, inclusa a anônima.
Alternativa D:
será ampla a liberdade de associação, independentemente de autorização dos poderes públicos.
Alternativa E:
homens e mulheres são absolutamente iguais em direitos e obrigações.