Questão 873529

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 873529

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Funções de Confiança (Art. 37, V)

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão

De acordo com a CF, as funções de confiança

Alternativa A: devem ser preenchidas exclusivamente por servidores estáveis
e ocupantes de cargo efetivo.
Alternativa B: destinam-se a atribuições de coordenação que demandem
relação de confiança pessoal.
Alternativa C: devem ser preenchidas por servidores de carreira nos
percentuais mínimos previstos em lei.
Alternativa D: podem ser preenchidas indistintamente por servidores ou não
servidores, e seus ocupantes são demissíveis ad nutum.
Alternativa E: destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e
assessoramento.