Questão 873474

Direito Administrativo · 2006

Questão

ID 873474

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Serviços Sociais Autônomos (Sistema S)

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão

Os serviços sociais autônomos são

Alternativa A: instituídos pelo Poder Executivo, mediante autorização
legal, para a exploração de atividades econômicas
de relevante interesse coletivo.
Alternativa B: são entes paraestatais, criados diretamente por meio
de decreto do Chefe do Executivo, destinados a desenvolver
atividade pública incentivada pelo Estado.
Alternativa C: subvencionados por meio da instituição compulsória
de contribuições parafiscais e prestam serviço
público delegado pelo Estado.
Alternativa D: entes de cooperação com o Poder Público, com
administração e patrimônio próprio, que exercem
atividades privadas de interesse público.
Alternativa E: pessoas jurídicas de direito público, dotadas de
patrimônio próprio, sem fins lucrativos, que celebram
com seus empregados um vínculo estatutário.