Questão 873288

Direito Civil · 2016

Questão

ID 873288

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Coação (Art. 151 ao 155)

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Pernambuco

Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios
jurídicos.

Alternativa A: Na lesão, os valores vigentes no momento da celebração do
negócio jurídico deverão servir como parâmetro para se aferir
a proporcionalidade das prestações.
Alternativa B: Os negócios jurídicos eivados pelo dolo são nulos.
Alternativa C: A coação exercida por terceiro estranho ao negócio jurídico
torna-o nulo.
Alternativa D: Age em estado de perigo o indivíduo que toma parte de um
negócio jurídico sob premente necessidade ou por
inexperiência, assumindo obrigação manifestamente
desproporcional ao valor da prestação oposta ferindo o caráter
sinalagmático do contrato.
Alternativa E: Se em um negócio jurídico, ambas as partes agem com dolo,
ainda assim podem invocar o dolo da outra parte para pleitear
a anulação da avença.