Questão 873265

Direito Processual Penal · 2016

Questão

ID 873265

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Instauração de Ofício

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Pernambuco

O inquérito policial

Alternativa A: não pode ser iniciado se a representação não tiver sido
oferecida e a ação penal dela depender.
Alternativa B: é válido somente se, em seu curso, tiver sido assegurado o
contraditório ao indiciado.
Alternativa C: será instaurado de ofício pelo juiz se tratar-se de crime de ação
penal pública incondicionada.
Alternativa D: será requisitado pelo ofendido ou pelo Ministério Público se
tratar-se de crime de ação penal privada.
Alternativa E: é peça prévia e indispensável para a instauração de ação penal
pública incondicionada.