Questão 872419

Direito Ambiental · 2017

Questão

ID 872419

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Científica do Paraná

Assinale a alternativa correta, considerando as
disposições da Lei Federal nº 6.938, de 31/08/1981,
sobre os instrumentos da política nacional do meio
ambiente.

Alternativa A: O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana
fica sujeito à pena de detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos
e multa
Alternativa B: O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana
fica sujeito à pena de detenção de 1 (um) a 3 (três) anos
e multa
Alternativa C: O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana
fica sujeito apenas à pena de detenção de 1 (um) a 2
(dois) anos
Alternativa D: O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana
fica sujeito à pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos
e multa
Alternativa E: O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana
fica sujeito apenas à pena de multa

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