Questão 871453

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 871453

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental

Ano: 2023 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A

A Resolução Conama n^o001/1986 dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, regulamentando o detalhamento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Segundo esse instrumento legal, o RIMA refletirá as conclusões do EIA e conterá, no mínimo,

Alternativa A:
o histórico de registro de todos os documentos entrados em atendimento ao termo de referência.
Alternativa B:
o detalhamento do programa de caracterização, definido no Livro de Registro do Óleo.
Alternativa C:
a descrição do efeito esperado das medidas potencializadoras previstas em relação aos impactos positivos, mencionando o grau de alteração esperado.
Alternativa D:
a rejeição quanto à alternativa mais desfavorável, no item conclusões e comentários de ordem geral.
Alternativa E:
os objetivos e as justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, os planos e os programas governamentais.

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