Questão 871445

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 871445

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Decreto nº 10.950/2022 — Plano Nacional de Contingência de Poluição por Óleo

Ano: 2023 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A

O recente Decreto Federal n^o 10.950/2022 dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência (PNC) para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. De acordo com o seu art. 5^o, integram a estrutura organizacional do PNC: a Autoridade Nacional; o Grupo de Acompanhamento e Avaliação; e a Rede de Atuação Integrada.

Sobre a representação nessa estrutura organizacional sabe-se que a(o)

Alternativa A:
Autoridade Nacional é exercida pela Marinha do Brasil.
Alternativa B:
Petrobras Transporte SA (Transpetro) integra a Rede de Atuação Integrada.
Alternativa C:
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) integra o Grupo de Acompanhamento e Avaliação.
Alternativa D:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) integra a Rede de Atuação Integrada.
Alternativa E:
Ministério de Minas e Energia integra o Grupo de Acompanhamento e Avaliação.

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