Questão
ID 871356Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 4.339/2002 - Institui Princípios e Diretrizes para a Implementação da Política Nacional da Biodiversidade
Ano: 2023 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A
B é ativista ambiental e procura saber quem são os que mais poluem no mundo. Na sua busca por uma sociedade mais saudável, depara com o sistema de proteção à biodiversidade e resolve promover ações sociais com objetivo de preservar as situações decorrentes dessa perspectiva. Constata que as normas sancionam os poluidores.
Nos termos do Decreto no 4.339/2002, a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente deverá ser precedida de estudo prévio de