Questão
ID 871340Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A
Um dos grandes desafios da educação brasileira é a alfabetização de indivíduos durante a educação básica, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996. Com o propósito de fortalecer esse compromisso com a alfabetização, foi acrescentado a essa legislação o artigo 4º da LDB, inciso XI, que aborda o dever do Estado e suas garantias com educação escolar pública.
Nesse contexto, a alfabetização plena deverá ser assegurada como um direito dos indivíduos e compreendida como