Questão
ID 871290Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 8.127/2013 - Institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, Altera o Decreto Nº 4.871, de 6 de Novembro de 2003, e o Decreto Nº 4.136, de 20 de Fevereiro de 2002, e Dá Outras Pr…
Ano: 2018 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A
De acordo com o Decreto no 8.127/2013, compete ao Coordenador Operacional, em conjunto com os demais integrantes do Grupo de Acompanhamento e Avaliação, e com o apoio do Comitê de Suporte, dentre outras atribuições, elaborar relatório que discrimine recursos humanos e materiais aplicados no exercício de sua Coordenação e custos envolvidos na operação, com o objetivo de registrar as despesas para mitigação do incidente e o posterior ressarcimento pelo agente poluidor.
Tal relatório é denominado