Questão
ID 871281Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 4.339/2002 - Institui Princípios e Diretrizes para a Implementação da Política Nacional da Biodiversidade
Ano: 2018 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A
De acordo com o Decreto no 4.339/2002, os Componentes da Política Nacional da Biodiversidade e respectivos objetivos específicos são estabelecidos com base na Convenção sobre