Questão
ID 871104Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.966/2000 - Dispõe sobre a Prevenção, o Controle e a Fiscalização da Poluição Causada por Lançamento de Óleo e Outras Substâncias Nocivas ou Perigosas em Águas sob Jurisdição Nacional e Dá Outras Providências
Ano: 2018 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A
Na Lei Nº . 9.966, de abril de 2000, no Art. 4º , consta que as substâncias nocivas ou perigosas que apresentam o risco moderado, tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático, podem ser classificadas como