Questão 870501

Legislações de Órgãos · 2011

Questão

ID 870501

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 396/2008 - Dispõe sobre a Classificação e Diretrizes Ambientais para o Enquadramento das Águas Subterrâneas e Dá Outras Providências

Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A


A Resolução CONAMA nº 396/2008 dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento, prevenção e controle da poluição das águas subterrâneas. No texto desse instrumento legal, é definido um enquadramento para aquífero, conjunto de aquíferos ou porção desses, em classes, de acordo com os usos preponderantes pretendidos ao longo do tempo. Para cada classe é definida uma meta ou um objetivo de qualidade da água a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido. Segundo essa Resolução, as águas dos aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção desses são classificadas como de Classe 2 quando

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