Questão 870490 de Legislações de Órgãos - Fundação CESGRANRIO 2011

Questão

ID 870490

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama Nº 398/2008 - Dispõe sobre o Conteúdo Mínimo do Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, Originados em Portos Organizados, Instalações Portuárias, Terminais, Dutos, Sondas Terre

Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Transporte S/A

Em função da necessidade de revisão das diretrizes e procedimentos das ações de resposta a incidente por óleo em águas sob jurisdição nacional, foi publicada, em 2008, a Resolução Conama nº 398. Essa Resolução estabeleceu a criação de Planos de Emergência Individual que

Alternativa A:
são dispensáveis aos terminais portuários que não operam diretamente com petróleo e derivados.
Alternativa B:
são dispensáveis quando o risco de acidente é pequeno em terminais, dutos, sondas terrestres e refinarias, sendo necessário somente apresentar os estudos de risco ao órgão ambiental.
Alternativa C:
são elaborados apenas com as orientações do conteúdo mínimo estabelecido no Anexo I e com base nas informações referenciais estabelecidas no Anexo II da Resolução Conama nº 398/2008.
Alternativa D:
são exigidos a marinas, clubes náuticos, pequenos atracadouros, instalações portuárias públicas de pequeno porte, sendo o mesmo para portos e terminais.
Alternativa E:
deverão conter a definição dos cenários acidentais com a indicação do volume do derramamento e do provável comportamento e destino do produto derramado.

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Questão 870490

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