Questão
ID 869618Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Resoluções CONAMA
Ano: 2015 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Distribuidora
Há um órgão responsável por estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente hídricos.
Esse órgão é o