Questão 869569

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 869569

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Impostos dos Estados e do Distrito Federal (Artigo 155 da CF)

Ano: 2015 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Distribuidora

Com relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação é lícito afirmar que ele é um imposto de competência do

Alternativa A:
Estado, do Distrito Federal e do Munícipio para operações ou prestações que se iniciem no território nacional.
Alternativa B:
Estado e do Distrito Federal, ainda que as operações ou prestações se iniciem no exterior.
Alternativa C:
Estado e do Munícipio para operações ou prestações que se iniciem no território nacional.
Alternativa D:
Estado e da União, ainda que as operações ou prestações se iniciem no exterior.
Alternativa E:
Estado, da União e do Município para as operações ou prestações que iniciem no território nacional.

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