Questão
ID 869543Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 4.703/2002 - Dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade
Ano: 2015 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Distribuidora
O Decreto no 4.703:2003 dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO - e sobre a Comissão Nacional da Biodiversidade.
No Brasil, segundo esse instrumento legal, o PRONABIO deverá ser implementado por meio de ações de âmbito nacional direcionadas a conjuntos de biomas, dentre os quais a(s)