Questão 86940 de Direito Ambiental - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 86940

Disciplina: Direito Ambiental

Assuntos: Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Lei nº 13.123/2015 — Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), um dos principais resultados da Rio-92, estabelece três objetivos centrais: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos. O Protocolo de Nagoia, que entrou em vigor em 2014, é um acordo suplementar à CDB que visa a operacionalizar qual desses três objetivos?

Alternativa A:
A conservação in situ da biodiversidade por meio da expansão de unidades de conservação.
Alternativa B:
O uso sustentável de componentes da biodiversidade, focando em práticas de manejo florestal e pesqueiro.
Alternativa C:
A repartição justa e equitativa dos benefícios (Access and Benefit-Sharing - ABS), estabelecendo regras para o acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados.
Alternativa D:
A avaliação e o monitoramento da perda de espécies em ecossistemas ameaçados, criando um sistema de alerta global.
Alternativa E:
O financiamento de projetos de conservação em países em desenvolvimento, através da criação do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

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Questão 86940

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