Questão
ID 869293Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Prevaricação
Ano: 2015 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Distribuidora
Existem inúmeros vícios que podem atingir a sentença transitada em julgado e que permitem a utilização da ação rescisória.
Quando o vício for relacionado à conduta do Juiz, um dos fundamentos possíveis para rescindir o julgado, nos termos do Código de Processo Civil, é relacionado à